O Ministério da Educação (MEC) participou nesta terça-feira (28) de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o uso da inteligência artificial (IA) na educação básica brasileira. O encontro reuniu representantes do setor público, privado e do Conselho Nacional de Educação (CNE) para analisar impactos, oportunidades e desafios da tecnologia na aprendizagem.

A coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica, Ana Úngari Dal Fabbro, apresentou as iniciativas do MEC voltadas à inovação pedagógica e à capacitação de professores para a utilização ética e segura da IA. Segundo ela, a prioridade é preparar cidadãos críticos e garantir que a tecnologia seja uma aliada do aprendizado.

Entre os temas debatidos, estiveram a capacitação de educadores e gestores, a promoção da inclusão digital e a ampliação do acesso equitativo às ferramentas educacionais. Também participaram representantes do Senac, CNC, Sesi, CNI, Fenep e do CNE, fortalecendo a discussão sobre políticas públicas e práticas seguras no uso da IA.

A audiência integra as discussões legislativas que irão compor um referencial nacional para o uso responsável da inteligência artificial nas escolas. O documento, ainda em consulta pública, prevê diretrizes como supervisão humana significativa, transparência dos sistemas, governança de dados, compras públicas responsáveis e formação continuada de profissionais da educação.

O uso da IA já está presente em atividades escolares, desde planejamento de aulas até a personalização de trajetórias de aprendizagem, com destaque para estudantes com necessidades especiais. O referencial busca assegurar que a tecnologia potencialize o aprendizado sem comprometer processos educacionais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB e Segap.

Autor:  O Panorama